Estado do rio grande do sul secretaria da justiça e da segurança estado maior da brigada militar – pm5
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE:
1.1 – NOME: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
1.2 – ENDEREÇO:
Rua dos Andradas, 522, Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Telefone: (51) 32 88 29 30 / (51) 32 88 29 30 / (51) 99 53 96 24
Responsável: TEN CEL JOEL PRATES PEDROSO
1.3 – ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROJETO:
Comunicação Social da Brigada Militar.
2. APRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BRIGADA MILITAR:
A história da Brigada Militar, enquanto instituição que hoje conhecemos, sofreu várias transformações desde a data de sua criação. Podemos afirmar que essas transformações foram componentes que integraram um quadro de mudanças políticas e sociais na qual o Brasil Colonial e o Estado Republicano estiveram inseridos, a partir da primeira metade do século XIX.
Entre 1835 e 1845 o Estado do Rio Grande do Sul foi cenário da Revolução Farroupilha, a mais longa revolta do período regencial. Nesse contexto, num momento em que a ordem interna encontrava-se conturbada, o Presidente da Província, Antonio Elzeário de Miranda e Brito, criou através da Lei nº 7, de 18.11.1837, a Força Policial da Província de São Pedro, com uma estrutura semelhante a do Exército.
Com a Proclamação da República, a força pública Rio-grandense precisou adaptar-se aos novos tempos que surgiam. Assim, em 26 de dezembro de 1889, a Força Policial foi substituída pela Guarda Cívica do Estado, que possuía a missão de zelar pela ordem pública.
Finalmente, em 15 de Outubro de 1892, foi extinta a Guarda Cívica e criada a Brigada Militar, com a função de “zelar pela segurança pública, manutenção da República e do Governo do Estado, fazendo respeitar a ordem e executar as leis”. Participou ativamente em diversas revoltas, dentre elas destacam-se a perseguição à Coluna Prestes pelo interior do Brasil, em 1926. Tomaria parte, também, na Revolução 1930, quando Getúlio Vargas recebeu o poder de uma Junta Militar Pacificadora, após a deposição de Washington Luis. Forças foram para o Rio de Janeiro, constituídas do 1° e 2° regimentos de cavalaria e um esquadrão presidencial que permaneceu vários meses fazendo a segurança do Palácio do Catete. Participaram em 1932 da Revolução Constitucionalista, em São Paulo, com o enviou várias tropas da Brigada Militar e Corpos Auxiliares para apoio a Getúlio Vargas.
A partir de 1935, a Corporação passou a se projetar mais na sociedade sul-rio-grandense, conquistando novas posições na prestação de serviços à comunidade. Através do Decreto nº 5.485, de 27.de junho de 1935, o Governador Flores da Cunha transformou o Corpo de Bombeiros em uma unidade da Brigada Militar, tendo em vista as responsabilidades crescentes deste serviço frente a uma cidade que rapidamente se expandia.
A partir da publicação do Decreto-Lei Nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganizou as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados Brasileiros e Distrito Federal, estas corporações passam a ser consideradas forças auxiliares, reserva do Exército Brasileiro e a missão da Brigada Militar passa a ser de realizar com exclusividade o policiamento ostensivo, em cujo emprego o homem ou fração usada sejam identificados de relance, quer pela farda, quer pelo equipamento ou viatura, objetivando a manutenção da ordem pública.
A Corporação, entretanto, não se limitou a policiar. Ela responde presente aonde quer que a segurança e o bem-estar da sociedade estejam ameaçados, agindo preventivamente. Assim, além das atividades de policiamento ostensivo, a Corporação vem desenvolvendo ao longo de sua história uma série de atividades preventivas, destacando-se dentre elas a realização do Projeto de seu Corpo de Bombeiros;
• SALVA-VIDAS MASTER
É nestas pequenas ações de todos os dias, que faz a glória desta força que há 167 anos zela pela segurança e pelo bem estar do povo gaúcho.
3. JUSTIFICATIVA:
A Brigada Militar tem a proposta integradora de realizar ações tipo “ACISO” – Ações Cívico-Sociais, com o objetivo principal de direcionar solidariedade e apoio à comunidade. Nesse sentido, concomitante a Operação Golfinho, no dia 19 de fevereiro de 2005, foi realizado o 1º Workshop de Qualidade de Vida e Saúde para a Terceira Idade, na Cidade de Tramandaí, Litoral do Rio Grande do Sul, e incluído na programação, o Projeto Piloto SALVA-VIDAS MASTER, com uma turma de pessoas com idade acima de 50 anos.
O sucesso da iniciativa fez a Corporação pensar em promovê-lo novamente, sendo necessário para tanto, apoio de empresas que tenham interesse de patrociná-lo, possibilitando desse modo a concretização de um projeto social que formem agentes multiplicadores capazes de auxiliar o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar na prevenção de acidentes aquáticos, preservação do meio ambiente e cuidados com a saúde ( exposição solar).
4. OBJETIVO GERAL:
Integrar a Brigada Militar à Comunidade Gaúcha, através das suas Unidades Especializadas que participam da Operação Golfinho, repassando conhecimentos a pessoas com idade acima de 50 anos que, somando o aprendizado da suas experiências de vida com o conhecimento adquirido com o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar durante o veraneio, tornam-se multiplicadores das informações. E, assim, estimuladores capacitados em mudanças de comportamento, principalmente nos mais jovens, auxiliando a Operação Golfinho durante o veraneio direcionando e repassando os diversos conhecimento adquiridos.
5. OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover palestras e demonstrações sobre prevenção de acidentes aquáticos e afogamentos, destinadas àquelas pessoas mais experientes, que encontram-se na fase inicial da Terceira Idade, considerada a “melhor idade”. Bem como, de levar conhecimento de primeiros socorros e noções básicas relacionadas à preservação da vida marinha e aos perigos do mar. E, desse modo, repassar essa cultura através de suas experiências aos seus familiares e à comunidade que convivem; compartilhando os conhecimentos específicos recebidos e, estimulando a mudança de comportamento, principalmente nos jovens; sendo estes cidadãos com experiência de vida, multiplicadores da capacitação repassada pela Brigada Militar na Operação Golfinho durante o veraneio.
6.PÚBLICO ALVO DO CURSO DE SALVA-VIDAS MASTER:
Comunidade em geral, principalmente o pessoal que ingressa na Terceira Idade, através do conhecimento e estímulo repassado pelos Instrutores da Brigada Militar.
7. AÇÕES:
Ministrar palestras sobre:
• Morfologia marítima;
• Conhecimento e identificação de correntes marítimas;
• Conhecimentos sobre o serviço dos salva-vidas (significados das cores das bandeiras nas guaritas de salva vidas, etc);
• Cuidados com a exposição solar;
• Preservação ambiental;
• Segurança das crianças na beira da praia.
Demonstrações:
• Primeiros socorros;
• Salvamento.
8. QUADRO DE METAS:
Formar agentes multiplicadores, voluntários, com idade acima de 50 anos, aptos a auxiliar a Brigada Militar, orientando os veranistas sobre os perigos do mar, bem como, na prevenção de acidentes aquáticos e afogamentos, cuidados com o meio ambiente e exposição solar.
9. METODOLOGIA:
Realizar eventos que envolvam as Unidades do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, presentes na Operação Golfinho, em ações sócio-educativas, buscando melhor integrar a Corporação com a Comunidade.
Principalmente, para veranistas que encontram-se na Terceira Idade, carentes de atividades e com tempo disponível para realizarem ações de cunho social e educativo, sob a orientação da Brigada Militar, e com apoio dos patrocinadores, divulgando o trabalho realizado juntamente com a Corporação, durante todo a temporada de veraneio.
O curso de formação dos SALVA-VIDAS MASTER ocorre em turno único, com duração de 4 horas, com aulas teórica e prática. As aulas teóricas demonstram simulações das condições e dos perigos do mar que são associados a uma maquete de areia confeccionada pelo instrutor. E também, simulações de salvamento, caminhadas na orla marítima realizando o conhecimento e identificando os perigos existentes. Aos participantes são distribuídos, bonés, apitos, cartões amarelos e vermelhos que simbolizam as condições do mar. Caso algum banhista esteja em situação de perigo receberá advertência sonora através de apito que ao trocar olhar com o Salva-vida Master receberá advertência com o cartão vermelho ou amarelo conforme a situação de risco. Isso prova que não é necessário ao Salva-vida Master ter a habilidade de saber nadar, mas sim ter consciência preventiva para orientar os banhistas.
No final do curso é feita uma Solenidade na beira da Praia onde é entregue um certificado que representa a conclusão das atividades.
Porto Alegre, agosto de 2005.
JOEL PRATES PEDROSO,
TEN CEL CHEFE DA PM-5.