LEI ESTADUAL DO DIA MUNDIAL DA PREVENÇÃO DO AFOGAMENTO SEMANA...
Leia maisLEI ESTADUAL DO DIA MUNDIAL DA PREVENÇÃO DO AFOGAMENTO SEMANA...
Leia maisLEI ESTADUAL DO DIA MUNDIAL DA PREVENÇÃO DO AFOGAMENTO PROCESSO...
Leia maisA presença de guarda-vidas se tornou obrigatória no horário de...
Leia maisLei Nº 5943 DE 12/06/2015 Publicado no DOM em 17...
Leia maisPágina 18 • Poder Executivo • 10/02/2015 • DOERJ Publicado...
Leia maisAprovado nesta quarta-feira, dia 4 de Junho de 2014 na...
Leia maisA presença de guarda-vidas se tornou obrigatória no horário de uso de piscinas dos clubes sociais, hotéis e de escolas particulares e públicas. A decisão
Lei Nº 5943 DE 12/06/2015 Publicado no DOM em 17 jun 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e
Página 18 • Poder Executivo • 10/02/2015 • DOERJ Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro I – constatação das informações fornecidas
Aprovado nesta quarta-feira, dia 4 de Junho de 2014 na Câmara dos Deputados o PL 1162/ 2007 que “disciplina a prevenção de acidentes em piscinas”.
Aconteceu no dia 7 de Maio, durante o curso de formação de guarda-vidas da Força Nacional em preparação a oferecer maior segurança nas praias por
LEI Nº 15.240, DE 19 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres, e dá
Enviado por João Luiz Fonte PB 25 Ilha Cumprida GBMAR SP As boias ou flutuadores tipo colchões e similares transmitem ao banhista a falsa
PROJETO DE LEI recomendado pela SOBRASA para PISCINA+SEGURA Inicio de elaboração do projeto em 20/03/1999 Data da atualização – 16 de Janeiro de 2014 –
baixe em PDF
15/10/2013 – 16:40 | Fonte: TJGO, publicado em âmbito-juridico.com.br Pais de homem que morreu afogado em clube serão indenizados A 6ª Câmara Cível do Tribunal
Este manual da ANVISA não é lei, mas serve a propósitos de orientação ao uso de piscinas coletivas e particulares. Abaixo o Decreto aprovado no
Lei Federal 8069 dispõe sobre a proteção integral a crianças e adolescentes e a responsabilidade de pais de crianças menores de 10 anos estarem acompanhadas por
Portaria oficializa a profissão de nadador Salvador, sobre a tutela do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI Nº 14.201, DE 2 DE JANEIRO DE 2013. (publicada no DOE n.º
Lei Estadual RJ – Prática de Desportos Aquáticos Lei Estadual RJ – Legalização de Pedalinhos e Caiaques Lei Estadual RJ – Uso de Banana Ski
Histórico dos acontecimentos No início do ano 2003, a deputada Laura Carneiro fez proposta do Projeto de Lei 1685/03, que criava a profissão de guarda-vidas
Proposta de lei Estadual para segurança em áreas espelhadas privadas (piscinas, lagos e outros) Baixar
Guarda-vidas de Piscina no estado do Rio de Janeiro – DECRETO N0 4.447/81 de 14 de agosto de 1981 – Normas sobre o controle e
Lei de obrigatoriedade do guarda-vidas no Estado de Santa Catarina
Legislação – Estado de São Paulo Lei Nº 2.846, de 27 de maio de 1981 Publicação: Diário Oficial v.91, n.99, 28/05/81 Gestão: Paulo Salim Maluf
Lei de obrigatoriedade do guarda -vidas em Belém (Pará)
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – Decreto Presidencial
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – Decreto Presidencial
Lei de obrigatoriedade de guarda-vidas no estado do Ceará
PROPOSTA DE LEI QUE REGULAMENTA O USO DE PISCINAS COLETIVAS e FORMAÇÃO DE GUARDIÃES DE PISCINA Por David Szpilman
Resolução nº 0451, de 16 de dezembro de 1981 Regula a prática de desportos nas praias e dá outras providências.
Resolução nº 032, de 09 de março de 1987 Baixa normas sobre o controle e a fiscalização de embarcação tipo pedalinho e caiaque, quando utilizados
Portaria CBMERJ nº 036, de 31 de maio de 1996 Regulamenta o controle e fiscalização de atividade náutica denominada “Banana Ski” pelo Grupamento Marítimo do
LEI N° 419/2009, Dez 2009 “Considera de Utilidade Pública a Associação de Surf e Salvamento Aquático da ONDA VERDE” MATA DE SÃO JOÃO, BAHIA
Perspectivas para uma Política Estadual de Salvamento Aquático foi o tema da audiência pública e seminário realizado pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia
Presentan ley que obliga a contrator salvavidas
Deputado Edson Pimenta (BA) propõe projeto Lei 16850/2007, em 06/11/2007
Os salva-vidas compareceram maciçamente à Assembléia Legislativa para o debate com Javier Alfaya, presidente da Comissão de Saúde e Saneamento.