Regulamento Interno para Sócio Institucional

Regulamento Interno para Sócio Institucional
(para ser assinado pelo proponente responsável pela Instituição)

A SOBRASA não realiza salvamentos, ela trabalha com a Prevenção!
A Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático – SOBRASA – é uma instituição sem fins lucrativos, criada com o objetivo de reduzir o número de afogamentos no Brasil, utilizando para isto projetos de prevenção esportivos, recreativos, culturais e educacionais por todo Brasil.

A SOBRASA é a primeira entidade nacional desta natureza fundada em toda a América do Sul e a única em salvamento aquático no Brasil, que tem como função unificar os órgãos e instituições brasileiras que lidam com estas atividades. É a representante no Brasil da Federação Internacional de Salvamento Aquático “ILS. A SOBRASA tem sede administrativa no Recreio dos Bandeirantes – Rio de Janeiro.

As prioridades da SOBRASA são: 1. Reduzir o número de afogamentos no Brasil; 2. Aumentar o relacionamento profissional entre os diferentes serviços de salvamento aquático no Brasil; 3. Aumentar o relacionamento e a troca de informações entre as diferentes Sociedades de Salvamento Aquático Internacionais como representante Brasileira junto a ILS; 4. Implementar o maior número de projetos na área de prevenção de afogamentos e acidentes aquáticos; 5. Incentivar e apoiar o estudo e pesquisa de trabalhos na área de salvamento aquático que visem reduzir o número de afogamentos e acidentes aquáticos; 6. Disponibilizar a informação necessária para toda e qualquer melhoria na área de salvamento aquático; 7. Introduzir e desenvolver em nosso país o esporte Salvamento Aquático, formando equipes que possam representar o Brasil em campeonatos internacionais; 8. Promover atividades científicas, culturais, educativas e de lazer que contribuam com o crescimento do espírito de Salvamento Aquático em nosso país.

As atividades em execução ou já executadas pela SOBRASA são: Colônia de férias e recreação nas praias; Campeonatos e gincanas de salvamento aquático; Congressos, simpósios e palestras sobre prevenção em afogamento; Guarda-vidas Júnior e Voluntários; Surf-Salva; Cursos de primeiros socorros; Cursos de salvamento aquático; Apoio a projetos científicos e esportivos; Boletim informativo; Página na Internet https://sobrasa.org/ ; Programa de rádio; Elaboração de material didático tais como folhetos, manuais, e vídeos educativos.

Das Finalidades deste Regulamento Interno
Este é o regulamento interno para associados Institucionais, que constituíram-se como pessoa jurídica e que tem afinidade com os objetivos da SOBRASA.

Dos direitos e deveres do Sócio
Este documento tem a finalidade de estabelecer claramente que o Associado Institucional tem pleno conhecimento dos objetivos e das finalidade da SOBRASA e que concorda integralmente com eles, comprometendo-se a cumpri-lo, como abaixo descrito:
# Li e estou de acordo integralmente com o Estatuto da SOBRASA.
# Reconheço que a finalidade principal da SOBRASA é a Prevenção.
# Reconheço que todos os projetos de prevenção em afogamento que já foram ou que estão sendo realizados pela SOBRASA poderão ser executados por minha instituição, bastando para isto que eu possua ou contrate instrutores habilitados e reconhecidos pela SOBRASA, que possam se responsabilizar tecnicamente pelo projeto a que me proponho.
# Sobre a formação profissional veja em Orientação as EMPRESAS ou INSTRUTORES que realizam cursos Profissionais ou extra-curriculares
# Reconheço que ser sócio Institucional não habilita a formação profissional ou ao reconhecimento da formação prestada por nossa instituição/empresa.
# Reconheço que qualquer projeto novo na área de Salvamento Aquático só poderá ser realizado com o apoio da SOBRASA, após aprovação da Diretoria.
# Reconheço que não poderei falar em nome da SOBRASA, sem a permissão da Diretoria.
# Reconheço que a finalidade da SOBRASA não é formar um serviço de salvamento.
# Reconheço que o certificado SOBRASA (Nacional) ou da ILS (Internacional) não é uma licença para trabalhar, já que cada Estado ou Município pode ter sua própria legislação sobre o assunto salvamento aquático. O certificado pode ser utilizado como garantia de qualidade técnica com reconhecimento Nacional e Internacional.
# Reconheço que qualquer parceria que tenha sido estabelecida, com informações não verídicas sobre minha Instituição ou pessoa, poderá ser invalidada pela Diretoria.
# Comprometo-me em honrar com os meus compromissos como Sócio Institucional.
# Comprometo-me em não utilizar a imagem da SOBRASA com a finalidade de lucro financeiro.
# Tenho conhecimento de que não sou responsável pelo que a Diretoria da SOBRASA se compromete ou realiza, mas apenas pelos meus atos junto a SOBRASA.
# Assumo total responsabilidade na execução e segurança dos projetos sobre minha responsabilidade técnica, comprometendo-me a estabelecer com instituição idônea, um seguro saúde contra acidentes pessoais, de forma a dar total cobertura ao participantes dos projetos de prevenção.

Reconheço que providências administrativas cancelando a minha condição de associado Institucional poderão ser tomadas caso minhas atitudes possam comprometer a reputação da SOBRASA, ou caso não ocorra o cumprimento das normas estabelecidas neste regulamento.

O presente contrato social tem natureza privada, sendo resultado de consciente opção do proponente, obrigando as partes a cumpri-lo, elegendo o fórum da Cidade do Rio de Janeiro para apreciação de quaisquer litígios porventura dele resultantes. As situações não previstas serão resolvidas na presença do interessado e um ou mais membros da diretoria da SOBRASA.

Declaro outrossim, que tenho ciência dos objetivos institucionais sem fins lucrativos da SOBRASA e que esta poderá utilizar a minha imagem como sócio Institucional para a promoção na mídia do trabalho preventivo, sem ônus para a mesma. Bem como se utilizar de propaganda no uniforme ou no local do evento, para obter com isso, recursos adicionais para o sustento e melhoria da qualidade no objetivo da Sociedade.

Dados da Instituição/pessoa física
Nome do Proponente:                                                                    Data Nasc. / / Nome da Instituição:
CNPJ/CPF: Insc. Estadual Insc. Municipal
Endereço:
Bairro: Cidade: CEP: –
Telefone (s):
E.mail < > Web < >

Declaro ter lido e estar de pleno acordo com as condições gerais deste regulamento interno para sócio institucional, assumindo o compromisso de cumprir as normas estabelecidas pela Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático.

Documentos necessários para a aprovação como sócio
1. Xerox autenticada do contrato social (pessoa jurídica) comprovando idade maior de 5 anos de existência.
2. Carta de recomendação de um diretor da SOBRASA, no estado onde a instituição proponente esta instalada sua sede.
3. Breve histórico da instituição e sua atuação na área de salvamento aquático, e porque do seu interesse em ser um associado Institucional.
4. Recibo de pagamento da anuidade como associado Institucional (enviar via correio ou internet somente após a aprovação de sua associação).
5. Este regulamento interno deverá ser impresso, assinado ao final e rubricado em todas as folhas pelo proponente com firma reconhecida.
• Toda documentação será analisada pela Diretoria da SOBRASA que enviará a resposta de aprovação ou recusa em até 30 dias úteis.
• Em caso de aprovação o associado Institucional fará a sua contribuição anual e nos enviará quando então receberá um certificado válido pelo ano calendário, acesso ao manual de emergências aquáticas, e apoio para a realização de projetos na área de prevenção de afogamentos.

Local, e Data

Assinatura do Proponente e sua Posição na Instituição
(Favor autenticar a assinatura)

Dr David Szpilman

Dr David Szpilman

Dr David Szpilman - Sócio Fundador, Ex-Presidente, Ex-Diretor Médico e atual Secreatário-Geral da SOBRASA; Ten Cel Médico RR do CBMERJ; Médico do Município do Rio de Janeiro; Membro do Conselho Médico e Prevenção da International Lifesaving Federation - ILS; Membro da Câmara Técnica de Medicina Desportiva do CREMERJ. www.szpilman.com