Leis
SEGURANÇA EM ÁREAS DE PISCINAS, BALNEÁRIOS DE ÁGUA DOCE E EMPREGO DE GUARDA – VIDAS – RONDONIA
26 de agosto de 2018
Leis
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8 de junho de 2018
Leis
Lei Estadual no Sergipe estabelece presença de guarda-vidas de piscina até em escolas.
A presença de guarda-vidas se tornou obrigatória no horário de uso de piscinas dos clubes sociais, hotéis e de escolas particulares e públicas. A decisão
7 de janeiro de 2018
Leis
7 de maio de 2017
Leis
Lei de obrigatoriedade de guarda-vidas de piscina em CUIABÁ – Lei Nº 5943 DE 12/06/2015
Lei Nº 5943 DE 12/06/2015 Publicado no DOM em 17 jun 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e
11 de julho de 2015
Leis
CBMERJ terceiriza formação de guarda-vidas de piscina a empresas interessadas
Página 18 • Poder Executivo • 10/02/2015 • DOERJ Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro I – constatação das informações fornecidas
13 de fevereiro de 2015
Leis
Aprovado dia 4 de Junho de 2014 na Câmara dos Deputados o PL 1162/ 2007 que "disciplina a prevenção de acidentes em piscinas”.
Aprovado nesta quarta-feira, dia 4 de Junho de 2014 na Câmara dos Deputados o PL 1162/ 2007 que “disciplina a prevenção de acidentes em piscinas”.
15 de maio de 2014
Leis
Deputado Federal Darcísio Perondi recebe medalha SOBRASA por empenho na lei Federal por PISCINA+SEGURA
Aconteceu no dia 7 de Maio, durante o curso de formação de guarda-vidas da Força Nacional em preparação a oferecer maior segurança nas praias por
9 de maio de 2014
PISCINAS – LEI Nº 15.240, DE 19 DE MARÇO DE 2014 – PERNAMBUCO
LEI Nº 15.240, DE 19 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres, e dá
20 de março de 2014
Leis
Proibido por lei o uso de Boias em Ilha Comprida – SP
Enviado por João Luiz Fonte PB 25 Ilha Cumprida GBMAR SP As boias ou flutuadores tipo colchões e similares transmitem ao banhista a falsa
18 de janeiro de 2014
Leis
Proposta de Lei Federal da SOBRASA para PISCINA+SEGURA
PROJETO DE LEI recomendado pela SOBRASA para PISCINA+SEGURA Inicio de elaboração do projeto em 20/03/1999 Data da atualização – 16 de Janeiro de 2014 –
13 de janeiro de 2014
Leis
INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN nº 033/DAT/CBMSC) PARQUES AQUÁTICOS E CONGÊNERES – SC
baixe em PDF
16 de dezembro de 2013
Leis
Mesmo sem lei especifica pais de homem que morreu afogado em clube (Goias) serão indenizados por Clube
15/10/2013 – 16:40 | Fonte: TJGO, publicado em âmbito-juridico.com.br Pais de homem que morreu afogado em clube serão indenizados A 6ª Câmara Cível do Tribunal
17 de outubro de 2013
Leis
MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM PISCINAS e Decreto Distrital (DF) 8386/85
Este manual da ANVISA não é lei, mas serve a propósitos de orientação ao uso de piscinas coletivas e particulares. Abaixo o Decreto aprovado no
2 de outubro de 2013
Leis
Lei Federal 8069 protege direitos da criança na piscina
Lei Federal 8069 dispõe sobre a proteção integral a crianças e adolescentes e a responsabilidade de pais de crianças menores de 10 anos estarem acompanhadas por
1 de outubro de 2013
20 de fevereiro de 2013
Portaria oficializa a profissão de nadador Salvador, sobre a tutela do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN).
Portaria oficializa a profissão de nadador Salvador, sobre a tutela do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN).
17 de fevereiro de 2013
Lei no Rio Grande do SUL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI Nº 14.201, DE 2 DE JANEIRO DE 2013. (publicada no DOE n.º
4 de fevereiro de 2013
Leis Estaduais de Esportes Aquáticos no Rio de Janeiro
Lei Estadual RJ – Prática de Desportos Aquáticos Lei Estadual RJ – Legalização de Pedalinhos e Caiaques Lei Estadual RJ – Uso de Banana Ski
28 de janeiro de 2013
Lei Federal de Segurança Aquática em tramitação no Brasil
Histórico dos acontecimentos No início do ano 2003, a deputada Laura Carneiro fez proposta do Projeto de Lei 1685/03, que criava a profissão de guarda-vidas
2 de dezembro de 2012
Proposta de lei Estadual para segurança em áreas espelhadas privadas (piscinas, lagos e outros)
Proposta de lei Estadual para segurança em áreas espelhadas privadas (piscinas, lagos e outros) Baixar
2 de dezembro de 2012
Guarda-vidas de Piscina no estado do Rio de Janeiro
Guarda-vidas de Piscina no estado do Rio de Janeiro – DECRETO N0 4.447/81 de 14 de agosto de 1981 – Normas sobre o controle e
2 de dezembro de 2012
Lei de obrigatoriedade do guarda-vidas no Estado de Santa Catarina
Lei de obrigatoriedade do guarda-vidas no Estado de Santa Catarina
2 de dezembro de 2012
Leis
Lei de obrigatoriedade de guarda-vidas no estado de São Paulo
Legislação – Estado de São Paulo Lei Nº 2.846, de 27 de maio de 1981 Publicação: Diário Oficial v.91, n.99, 28/05/81 Gestão: Paulo Salim Maluf
2 de dezembro de 2012
Lei de obrigatoriedade do guarda-vidas em Belém (Pará)
Lei de obrigatoriedade do guarda -vidas em Belém (Pará)
2 de dezembro de 2012
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – Decreto Presidencial
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – Decreto Presidencial
2 de dezembro de 2012
2 de dezembro de 2012
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – Decreto Presidencial
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – Decreto Presidencial
2 de dezembro de 2012
Lei de obrigatoriedade de guarda-vidas no estado do Ceará
Lei de obrigatoriedade de guarda-vidas no estado do Ceará
2 de dezembro de 2012
2 de dezembro de 2012
Lei Estadual RJ – Piscinas de uso Público
PROPOSTA DE LEI QUE REGULAMENTA O USO DE PISCINAS COLETIVAS e FORMAÇÃO DE GUARDIÃES DE PISCINA Por David Szpilman
2 de dezembro de 2012
Lei Estadual RJ – Prática de Desportos Aquáticos
Resolução nº 0451, de 16 de dezembro de 1981 Regula a prática de desportos nas praias e dá outras providências.
2 de dezembro de 2012
Lei Estadual RJ – Legalização de Pedalinhos e Caiaques
Resolução nº 032, de 09 de março de 1987 Baixa normas sobre o controle e a fiscalização de embarcação tipo pedalinho e caiaque, quando utilizados
2 de dezembro de 2012
Lei Estadual RJ – Uso de Banana Ski
Portaria CBMERJ nº 036, de 31 de maio de 1996 Regulamenta o controle e fiscalização de atividade náutica denominada “Banana Ski” pelo Grupamento Marítimo do
2 de dezembro de 2012
Leis
Considera Utilidade Pública a Associação de Surf e Salvamento Aquático da ONDA VERDE
LEI N° 419/2009, Dez 2009 “Considera de Utilidade Pública a Associação de Surf e Salvamento Aquático da ONDA VERDE” MATA DE SÃO JOÃO, BAHIA
2 de dezembro de 2012
Leis
Perspectivas para uma Política Estadual de Salvamento Aquático
Perspectivas para uma Política Estadual de Salvamento Aquático foi o tema da audiência pública e seminário realizado pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia
2 de dezembro de 2012
Projeto de lei para guarda-vidas na Venezuela
Presentan ley que obliga a contrator salvavidas
1 de dezembro de 2012
Avanço no estado da Bahia
Deputado Edson Pimenta (BA) propõe projeto Lei 16850/2007, em 06/11/2007
1 de dezembro de 2012
Leis
Política de salvamento começa a ser discutida no Legislativo na Bahia
Os salva-vidas compareceram maciçamente à Assembléia Legislativa para o debate com Javier Alfaya, presidente da Comissão de Saúde e Saneamento.
1 de dezembro de 2012