Leis
Lei Capixaba estadual da Semana Estadual de Prevenção do afogamento
LEI ESTADUAL DO DIA MUNDIAL DA PREVENÇÃO DO AFOGAMENTO SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO
2 de março de 2025
Blog
Leis
Lei Capixaba estadual do Dia Mundial da prevenção do afogamento – 25 de julho
LEI ESTADUAL DO DIA MUNDIAL DA PREVENÇÃO DO AFOGAMENTO PROCESSO – 228635_2022 Projeto de Lei – 510_2022 PL 591_2023 – DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO
20 de maio de 2024
Leis
SEGURANÇA EM ÁREAS DE PISCINAS, BALNEÁRIOS DE ÁGUA DOCE E EMPREGO DE GUARDA – VIDAS – RONDONIA
26 de agosto de 2018
Leis
8 de junho de 2018
Leis
Lei Estadual no Sergipe estabelece presença de guarda-vidas de piscina até em escolas.
A presença de guarda-vidas se tornou obrigatória no horário de uso de piscinas dos clubes sociais, hotéis e de escolas particulares e públicas. A decisão
7 de janeiro de 2018
Leis
7 de maio de 2017
Leis
Lei de obrigatoriedade de guarda-vidas de piscina em CUIABÁ – Lei Nº 5943 DE 12/06/2015
Lei Nº 5943 DE 12/06/2015 Publicado no DOM em 17 jun 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e
11 de julho de 2015
Leis
CBMERJ terceiriza formação de guarda-vidas de piscina a empresas interessadas
Página 18 • Poder Executivo • 10/02/2015 • DOERJ Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro I – constatação das informações fornecidas
13 de fevereiro de 2015
Leis
Aprovado dia 4 de Junho de 2014 na Câmara dos Deputados o PL 1162/ 2007 que "disciplina a prevenção de acidentes em piscinas”.
Aprovado nesta quarta-feira, dia 4 de Junho de 2014 na Câmara dos Deputados o PL 1162/ 2007 que “disciplina a prevenção de acidentes em piscinas”.
15 de maio de 2014
Leis
Deputado Federal Darcísio Perondi recebe medalha SOBRASA por empenho na lei Federal por PISCINA+SEGURA
Aconteceu no dia 7 de Maio, durante o curso de formação de guarda-vidas da Força Nacional em preparação a oferecer maior segurança nas praias por
9 de maio de 2014
PISCINAS – LEI Nº 15.240, DE 19 DE MARÇO DE 2014 – PERNAMBUCO
LEI Nº 15.240, DE 19 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres, e dá
20 de março de 2014
Leis
Proibido por lei o uso de Boias em Ilha Comprida – SP
Enviado por João Luiz Fonte PB 25 Ilha Cumprida GBMAR SP As boias ou flutuadores tipo colchões e similares transmitem ao banhista a falsa
18 de janeiro de 2014
Leis
Proposta de Lei Federal da SOBRASA para PISCINA+SEGURA
PROJETO DE LEI recomendado pela SOBRASA para PISCINA+SEGURA Inicio de elaboração do projeto em 20/03/1999 Data da atualização – 16 de Janeiro de 2014 –
13 de janeiro de 2014
Leis
OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS – RJ
Lei 5837/10 | Lei nº 5837, de 11 de novembro de 2010 do Rio de janeiro DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA
4 de janeiro de 2014
Leis
INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN nº 033/DAT/CBMSC) PARQUES AQUÁTICOS E CONGÊNERES – SC
baixe em PDF
16 de dezembro de 2013
Leis
Mesmo sem lei especifica pais de homem que morreu afogado em clube (Goias) serão indenizados por Clube
15/10/2013 – 16:40 | Fonte: TJGO, publicado em âmbito-juridico.com.br Pais de homem que morreu afogado em clube serão indenizados A 6ª Câmara Cível do Tribunal
17 de outubro de 2013
Leis
MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM PISCINAS e Decreto Distrital (DF) 8386/85
Este manual da ANVISA não é lei, mas serve a propósitos de orientação ao uso de piscinas coletivas e particulares. Abaixo o Decreto aprovado no
2 de outubro de 2013
Leis
Lei Federal 8069 protege direitos da criança na piscina
Lei Federal 8069 dispõe sobre a proteção integral a crianças e adolescentes e a responsabilidade de pais de crianças menores de 10 anos estarem acompanhadas por
1 de outubro de 2013
20 de fevereiro de 2013
Portaria oficializa a profissão de nadador Salvador, sobre a tutela do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN).
Portaria oficializa a profissão de nadador Salvador, sobre a tutela do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN).
17 de fevereiro de 2013
Lei no Rio Grande do SUL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI Nº 14.201, DE 2 DE JANEIRO DE 2013. (publicada no DOE n.º
4 de fevereiro de 2013
Leis Estaduais de Esportes Aquáticos no Rio de Janeiro
Lei Estadual RJ – Prática de Desportos Aquáticos Lei Estadual RJ – Legalização de Pedalinhos e Caiaques Lei Estadual RJ – Uso de Banana Ski
28 de janeiro de 2013
Lei Federal de Segurança Aquática em tramitação no Brasil
Histórico dos acontecimentos No início do ano 2003, a deputada Laura Carneiro fez proposta do Projeto de Lei 1685/03, que criava a profissão de guarda-vidas
2 de dezembro de 2012
Proposta de lei Estadual para segurança em áreas espelhadas privadas (piscinas, lagos e outros)
Proposta de lei Estadual para segurança em áreas espelhadas privadas (piscinas, lagos e outros) Baixar
2 de dezembro de 2012
Categorias
- ÁGUAS RÁPIDAS+SEGURAS
- Aguas+seguras
- aprendorindo
- Arbitragem
- Artigos e Monografias
- Assuntos gerais
- Biblioteca
- Campeonatos Brasileiros e Sulamericanos
- Casos de afogamento
- COVID
- COVID-19
- Curso Emergências Aquáticas
- cursos
- Cursos realizados
- Dados sobre afogamento
- dia mundial da prevenção
- Equipamentos e Técnicas
- Esporte Internacional
- Esporte Salvamento – Estaduais e Municipais
- Esportes Aquáticos
- Ferramentas SEMANA LATINA
- Ferramentas Surf-salva
- Informações Gerais sobre os Cursos/Palestras
- Jogos – 6 a 8 anos
- Jogos – 9 a 12 anos
- Jogos – maiores de 13 anos
- jogos – todos
- jogos – universitário
- Leis
- lifesaving Clube
- M+RA
- Manual de Emergencias
- meio ambiente
- Mergulho+seguro
- NOTA 10
- piscina+segura
- PISCINA+SEGURA – Guarda-vidas
- PISCINA+SEGURA academias e clubes
- PISCINA+SEGURA CRIANÇAS
- PISCINA+SEGURA residencial
- PodCast
- Prevenção
- Prevenção em escolas
- Programas e ações de prevenção
- PS
- rascunho
- Realizações
- Recomendações em Salvamento
- reporter
- rios+seguros
- Sala da Fama
- SAVA
- SBVA
- Sêlo de qualidade SOBRASA
- Sem categoria
- Serviços de Salvamento
- SOBRASA kids
- Surf-Salva
- Testemunho
- Tutorial
- Videos Institucionais
- VOLUNTARIO